Transferência de opções de ações divórcio

Em vez de transferir opções de ações para meu ex-cônjuge no acordo de propriedade de divórcio, posso atribuir os benefícios econômicos de sua parte com o direito de designar o exercício?
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Transferência de opções de ações divórcio
Assunto: Transferência de opções de ações não qualificadas.
Data: quarta-feira, 8 de novembro de 2000.
É possível transferir opções de ações não qualificadas para outra pessoa? É possível transferir opções de ações da ISO para outra pessoa?
Um decreto de divórcio garante a capacidade de transferir qualquer uma dessas opções de ações se elas não são normalmente transferíveis?
Data: segunda-feira, 13 de novembro de 2000.
Para determinar se uma opção não qualificada pode ser transferida para outra pessoa, é necessário observar os termos da opção. Alguns são transferíveis.
Por definição, um ISO não pode ser mantido por um não-funcionário, exceto por uma transferência por morte. Se a opção for transferida para outra pessoa, ela se tornará uma opção não qualificada.
Se um ISO é exercido, as ações podem ser transferidas para um ex-cônjuge relativas a um divórcio. A transferência de ações não é uma disposição "desqualificante". # 8221; (IRC Seção 424 (c) (4).) No entanto, pode haver um problema usando o crédito A, resultando em um imposto duplo. Pode ser melhor configurar uma confiança construtiva & # 8220; & # 8221; acordo para que o crédito possa ser aplicado quando as ações são vendidas, e os recursos líquidos transferidos para o ex-cônjuge quando as ações são vendidas.
O IRS emitiu recentemente a Portaria 200005006, indicando que uma transferência de opções não qualificadas para um ex-cônjuge é uma transação tributável, resultando em renda de compensação ordinária para o cônjuge transferidor.
Certifique-se de trabalhar com um bom advogado na criação de qualquer acordo de divórcio.

Transferência de opções de ações divórcio
Nesse caso, o cônjuge que recebe o ativo na liquidação da propriedade de divórcio (o cessionário) assume a base de cálculo e o período de retenção do cônjuge cedente. Portanto, quando o cônjuge que recebe o ativo subseqüentemente o vende, ele reconhece ganho ou perda tributável como se ele ou ela tivesse possuído o ativo desde o início. Sob a regra geral descrita acima, não há impacto fiscal sobre o cônjuge que desiste do ativo na liquidação da propriedade.
Se as opções de empregador adquiridas em questão forem opções de ações incentivadas (OIs), o resultado do imposto de renda federal é o mesmo, porque um OIS não pode ser transferido ou exercido por outra pessoa além do empregado a quem a opção foi concedida (exceto por motivo). da morte do empregado). Portanto, quando um ISO é transferido para um cônjuge não empregado, ele imediatamente deixa de ser uma opção de ações de incentivo e se torna uma opção de compra não qualificada de empregador. Portanto, o resultado do imposto de renda federal é o mesmo que o explicado acima.
Ponto-chave até agora: Essas regras do imposto de renda federal são favoráveis ​​ao cônjuge empregado que desiste das opções porque ela não enfrenta mais nenhuma conseqüência fiscal após a transferência relacionada ao divórcio. O cônjuge não empregado (que recebe as opções na transferência relacionada ao divórcio) tem todas as conseqüências do imposto de renda federal.
Implicações fiscais federais de emprego.
Aqui é onde entra a sua empresa. O IRS também emitiu orientação sobre os resultados fiscais federais de emprego de transferências relacionadas ao divórcio de opções de ações de empregador adquirido. (Os impostos federais de emprego envolvem imposto FICA, imposto FUTA e retenção de imposto de renda federal.)
Em seguida, o imposto de renda federal deve ser retido do cônjuge não empregado. Esse cônjuge pode então reivindicar um crédito pela retenção na sua declaração de imposto de renda federal. Finalmente, o empregador é responsável pela parte do empregador do imposto FICA e por qualquer imposto FUTA aplicável, com base nos ganhos acumulados no ano do cônjuge empregado do empregador. (Fonte: Receita do IRS 2004-60.)
Essas regras federais de imposto sobre emprego tornaram-se efetivas em janeiro de 2005. Antes dessa data, os empregadores poderiam formar suas próprias interpretações razoáveis ​​e de boa fé das conseqüências do imposto federal de emprego resultantes do exercício das NQSOs obtidas em um divórcio.

Opções de ações do empregado e divórcio.
Aprenda a determinar o valor de uma ação antes de decidir se quer ou não comprar ou aproveitar o incentivo de opção de compra de seus empregadores. Contador especialista explica como funciona o sistema de estoque e fórmulas usadas para prever seu futuro.
Atualizado em: 25 de fevereiro de 2015.
Como o mercado de ações continua a subir, os advogados de divórcio estão envolvidos em mais e mais casos envolvendo opções de ações. A concessão de opções de ações a funcionários-chave é agora comum em empresas de alta tecnologia e está se tornando popular em muitos outros setores como parte de uma estratégia geral de compensação de ações. As grandes empresas de capital aberto, como a Pepsico, a Starbucks, a Travelers Group, o Bank of America, a Merck e a Gap, agora oferecem opções de ações para quase todos os seus funcionários. Muitas empresas de capital fechado que não são de alta tecnologia também estão se juntando às fileiras.
Tradicionalmente, os planos de opções de ações têm sido usados ​​como uma forma de as empresas recompensarem a alta gerência e os funcionários "chave" e vincularem (algema de ouro) seus interesses àqueles da empresa e de outros acionistas. Mais e mais empresas, no entanto, agora consideram todos os seus funcionários como "chave". Como resultado, tem havido um aumento na popularidade dos planos de opções de ações de base ampla, particularmente desde o final dos anos 80. Mais de um terço das grandes empresas dos Estados Unidos agora têm planos de opções de ações abrangentes cobrindo todos ou a maioria de seus funcionários - mais que o dobro da taxa existente em 1993. Em uma pesquisa de 1997 de 1.100 empresas públicas conduzida pela Share Data, Inc. e a American Electronics Association, verificou-se que 53% dos entrevistados oferecem opções a todos os funcionários. Em empresas com 500 a 999 funcionários, o estudo constatou que 51% oferecem opções a todos os funcionários, em comparação com 30% na pesquisa da Share Data de 1994 e 31% na pesquisa Share Data & Otilde, de 1991. Quarenta e três por cento das empresas com 2.000 a 4.999 funcionários oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994. Quarenta e cinco por cento das empresas com 5.000 ou mais funcionários oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994.
Uma vez que esta tendência não mostra sinais aparentes de desaceleração, os advogados matrimoniais devem estar preparados para tratar dos problemas que surgem daí. Este artigo explicará a natureza básica das opções de ações para funcionários, como elas são valorizadas, tributadas e, em última análise, distribuídas como incidentes.
O que é uma opção de ações para funcionários?
Não há dúvida de que "opções de ações" são ativos sujeitos a distribuição equitativa. No entanto, simplesmente para dizer que eles são ativos não é suficiente para orientar o litigante matrimonial. Devemos primeiro entender a natureza básica e a definição de uma opção de ações. Basicamente, uma "opção de ações" é "o direito de comprar um número específico de ações por um preço especificado em horários específicos, geralmente concedido a funcionários principais e de administração. O preço pelo qual a opção é oferecida é chamado de" concessão ". preço e geralmente é o preço de mercado no momento em que as opções são concedidas.
Geralmente, as opções de ações são um incentivo para estimular os esforços dos funcionários-chave e para fortalecer o desejo dos funcionários de permanecer no emprego da corporação. Tais incentivos não se aplicam a empregados aposentados. Os planos de opção de compra de ações podem ser uma maneira flexível de as empresas compartilharem a propriedade com os funcionários, recompensá-las pelo desempenho e atrair e reter uma equipe motivada. Para empresas menores orientadas para o crescimento, as opções são uma ótima maneira de preservar o caixa e, ao mesmo tempo, permitir que os funcionários tenham um crescimento futuro. Eles também fazem sentido para as empresas públicas cujos planos de benefícios são bem estabelecidos, mas que querem incluir os funcionários na propriedade. (Nota: Ao emitir opções de ações, uma empresa pode diluir o valor das ações existentes.)
Se uma opção de ações é concedida por dinheiro, por serviços passados, como um incentivo para serviços futuros, ou por nenhuma consideração em tudo, um detentor de opção deve exercer a opção dentro de seus termos ou ele está sujeito à perda de seu direito a faça isso. Em um contrato de opção, "o tempo é essencial". Geralmente, as disposições de vencimento e os contratos de opção de ações são rigorosamente aplicados. Os tribunais rejeitam a inevitável quebra de contrato e as queixas de confisco que empregados, ex-funcionários e outros detentores de ações preferem quando não conseguem exercer suas opções em tempo hábil. Embora isso raramente se torne um problema em litígios de divórcio, é algo para se ter em mente, a fim de evitar a perda econômica grave para qualquer das partes ou uma potencial reclamação por negligência.
Existem diferentes tipos de opções de ações e como elas são tributadas?
Geralmente, as opções de ações vêm em duas categorias básicas: (1) opções de ações de incentivo (comumente chamadas de ISOs) que são opções qualificadas ou estatutárias e (2) opções de ações não qualificadas (que são comumente referidas como NQSOs). Simplificando, a diferença entre um ISO e um NQSO torna sua conformidade com os requisitos específicos do Internal Revenue Code no momento da concessão, o que, em última análise, afeta a forma como a opção é tributada.
As opções de ações de incentivo são concedidas aos indivíduos por motivos relacionados ao seu emprego. Como resultado, eles só podem ser concedidos a funcionários. Eles também devem ser aprovados pelos acionistas da corporação e concedidos pelo valor justo de mercado.
NQSOs, por outro lado, podem ser concedidos a empregados e contratados independentes e seus beneficiários.
Um funcionário não realizará qualquer rendimento tributável mediante a concessão ou exercício de um OIS. Concomitantemente, a corporação não tem direito a uma dedução sobre o exercício da opção. Se o empregado vender as ações dentro de dois anos após a outorga da opção e dentro de um ano após o exercício da opção, o lucro ordinário será realizado em valor igual ao menor entre 1) o excesso do valor justo de mercado das ações a data de exercício sobre o preço da opção, ou 2) o excesso do valor realizado na alienação sobre o preço da opção. Se o indivíduo detiver as ações por dois anos após a concessão do OIS e um ano após o exercício do OIS, a diferença entre o preço de venda e o preço da opção será tributada como um ganho de capital ou uma perda. Se a ação for vendida após o período de dois anos / um ano, esse ganho também será um item de preferência fiscal mínima alternativa, sujeito à alíquota de 26% / 28%.
Em relação a um NQSO, o detentor "empregado" de uma opção não estatutária deve reconhecer o rendimento no momento em que a opção é concedida se a opção tiver um "valor justo de mercado prontamente determinável" no momento da concessão. Se a opção não é transferível e não tem um "valor justo de mercado prontamente determinável", nenhuma renda resultará para o indivíduo na outorga da opção. Quando a opção de ações não qualificadas é exercida, o indivíduo é tributado às alíquotas de imposto sobre a diferença entre o valor justo de mercado da ação e o preço de exercício da opção. Quando o indivíduo vende as ações, um ganho ou perda de capital será incorrido sobre a diferença entre o valor recebido pela ação e sua base tributária. Normalmente, a base fiscal é igual ao valor justo de mercado no momento do exercício da opção. O ganho de capital seria de longo prazo ou de curto prazo, dependendo da duração do período em que as ações foram realizadas após o exercício.
Se a opção for "ativamente negociada em um mercado estabelecido", o código considera a opção de ter um "valor justo de mercado prontamente determinável". Se não houver um "valor justo de mercado prontamente determinável" no momento da outorga, o beneficiário reconhece renda no momento da opção: (1) tornar-se "substancialmente adquirida" ou (2) não estar mais sujeita a "substancial" risco de perda ". Qualquer lucro é um ganho de capital a curto prazo, tributável a taxas de rendimento ordinárias. O código estabelece quatro condições necessárias para uma opção que não é "ativamente negociada em um mercado estabelecido" para atender ao padrão "valor justo de mercado prontamente determinável": (1) a opção é transferível pelo oponente (2) a opção é exercível imediatamente na íntegra quando concedida (3) não pode haver nenhuma condição ou restrição sobre a opção que teria um efeito significativo em seu valor justo de mercado, e (4) o valor de mercado do privilégio de opção é prontamente determinável. Todas as quatro condições devem ser atendidas. Como essas condições raramente são satisfeitas, a maioria das opções de ações não-estatutárias, não qualificadas, não negociadas em um mercado estabelecido, não tem um valor facilmente determinável.
Há outro fator a considerar que pode se aplicar tanto a opções de ações incentivadas quanto não qualificadas. Algumas empresas oferecem opções com um recurso de recarga. Uma opção de recarga fornece concessões automáticas de opções adicionais sempre que um funcionário exerce opções anteriormente concedidas.
Se a ação recebida no exercício da opção for propriedade restrita, a tributação será diferida até que as restrições expirem. Freqüentemente os funcionários recebem estoque restrito por serviços. O estoque não é transferível livremente e está sujeito a um risco de perda com base no desempenho do indivíduo e na OTILDE ou no emprego continuado por um período de tempo. De acordo com a Seção 83 (b) do Código da Receita Federal, um indivíduo pode optar por reconhecer o valor justo de mercado das ações, ignorando as restrições, como receita no momento da outorga; se uma eleição da Seção 83 (b) é feita, o período de detenção para fins de ganhos de capital começa no momento da eleição, caso contrário, o período de detenção começa a ocorrer na conclusão da restrição.
Com base no exposto, pode ser apropriado tributar as opções de ações de executivos para fins de distribuição eqüitativa. Isso ocorre porque as opções de ações executivas têm uma data de vencimento fixa e, portanto, devem ser exercidas e vendidas. O imposto resultante é inevitável e, portanto, deve ser considerado.
Como são avaliadas as opções de ações?
Existem vários métodos para chegar a um valor presente para opções de ações. Os dois mais populares são o "valor intrínseco" e o método "Black-Scholes". Em 1995, a profissão contábil reconheceu formalmente que as opções de ações executivas têm valor além de seu valor intrínseco. Além disso, o Black-Scholes Option Pricing Model foi reconhecido como um método apropriado para calcular o valor das opções de ações executivas pela profissão contábil. Curiosamente, o Financial Accounting Standards Board (FASB) declarou especificamente que "a opção de ações de um empregado tem valor quando é concedida, independentemente de: (a) o empregado exercer a opção e comprar ações que valham mais do que o empregado paga por ele ou (b) se a opção expirar sem valor no final do período de opção.
No método do valor intrínseco, o valor da opção de ações é igual à diferença entre o preço de exercício da opção e o valor justo de mercado da ação. Por exemplo, se você tivesse a opção de comprar ações "x" por US $ 5 e as ações estivessem atualmente sendo negociadas por US $ 27 por ação, o valor intrínseco da opção seria US $ 22 (US $ 27 - US $ 5). No entanto, o método do valor intrínseco não considera o valor para o detentor do direito de comprar a ação em algum momento no futuro a um preço predeterminado. Também não considera a volatilidade do estoque subjacente, bem como as vantagens e desvantagens do mesmo. Além disso, não considera as vantagens e desvantagens do titular da opção não receber os dividendos da ação, bem como o custo de oportunidade de comprar a ação e renunciar à perda de juros sobre os fundos de aquisição.
Um método que considera os itens acima referenciados é o Método Black-Scholes. Você pode ver a fórmula de Black-Scholes clicando aqui.
As explicações das designações de letras para as outras variáveis ​​na fórmula de Black-Scholes são:
C = SN (ln (S / K) C = prêmio de chamada teórica N = distribuição normal padrão cumulativa e = log de função exponencial = logaritmo natural.
A primeira parte do cálculo determina o benefício esperado da compra imediata do estoque. A segunda parte do cálculo determina o benefício do valor presente de pagar o preço de exercício no futuro. A diferença é o valor justo de mercado da opção.
No entanto, um problema subjacente ao Método Black-Scholes é que ele faz suposições sobre a volatilidade das ações, taxas futuras de dividendos e juros perdidos. Uma alteração nessas premissas subjacentes pode afetar o valor da opção calculada de acordo com esse método.
A tabela a seguir fornece um resumo de como uma alteração em uma dessas premissas afetará o valor das opções de ações calculadas pelo Método Black-Scholes.
Aumento na variável
Diminuir na variável.
Comércio livre de risco.
Um equívoco comum na avaliação de opções de longo prazo é que um valor de opção é melhor representado por seu valor intrínseco. De facto, com base nos vários factores Black-Scholes, as opções de acções que estão "fora do dinheiro", i. e., o preço de exercício excede o valor de mercado justo corrente, são efectivamente negociadas com vários valores em dólares. Por exemplo, uma opção de ações da Dell Computer com um preço de exercício de US $ 50,00 e um valor de mercado de US $ 37,3125 em 24 de maio de 1999 foram negociados por US $ 8,75. Isto é assim, embora a opção foi quase US $ 13,00 fora do dinheiro quando a opção foi avaliada. A disparidade no valor deve-se ao otimismo dos investidores de que as ações da Dell aumentariam e valeriam mais de US $ 58,75 antes do vencimento da opção.
Como as opções de ações são distribuídas em assuntos matrimoniais?
Geralmente, os métodos para distribuir opções de ações geralmente se enquadram em duas categorias:
Distribuição Diferida no Exercício das Opções (Confiança Construtiva); Apresentar avaliação com compensação em relação a outros ativos.
(Quando uma parte argumenta que uma parte das opções de ações não é matrimonial, então surge uma questão sobre qual parte das opções de ações, distribuídas pelo método 1 ou 2 acima, deve ser concedida ao cônjuge não empregado. abordadas com mais detalhes na próxima seção deste artigo.)
Método de Distribuição Diferida.
O método de distribuição diferido é provavelmente a maneira mais comum em que as opções são distribuídas e foi utilizado em um dos primeiros casos de Nova Jersey que tratam de opções de ações incidentes ao divórcio, a saber: Callahan v. Callahan. Nesse caso, o tribunal julgou que as opções de ações adquiridas por um marido durante o casamento estavam sujeitas a distribuição equitativa, não obstante o fato de que as opções terminariam se o marido deixasse a empresa dentro de um certo período de tempo e o fato de que eles estavam sujeitos a vários regulamentos da SEC. O tribunal expressou uma confiança construtiva no marido em favor da esposa por uma parte das opções de ações de sua propriedade, a fim de melhor afetar a distribuição de propriedade entre as partes sem criar responsabilidades financeiras e comerciais indevidas. Deve-se notar que todas as opções foram concedidas durante o curso do casamento. No entanto, embora não especificamente indicado, parece que algumas ou todas as opções não foram totalmente adquiridas, uma vez que estavam sujeitas a alienação em determinadas circunstâncias. Pode ter sido por isso que a esposa recebeu apenas 25% das opções quando elas amadureceram. "(Veja a seção abaixo sobre a determinação das ações distributivas).
O segundo modo de distribuição é o Método Presente de Avaliação. Nesse método, as opções de ações devem ser avaliadas com o cônjuge não empregado recebendo sua parte da parte conjugal em dinheiro ou equivalente em dinheiro. Tal método deve usar descontos para mortalidade, juros, inflação e quaisquer impostos aplicáveis. A desvantagem desse "método off-set" é que ele pode se tornar injusto no caso de o cônjuge empregado ser incapaz de exercer as opções ou, na data em que se tornam exercíveis, eles são "sem valor" (ou seja, o custo de a opção excede o valor justo de mercado.)
Uma revisão da autoridade de fora do estado indica que os tribunais matrimoniais diferem quanto ao método de distribuição das opções de compra de ações, dependendo da natureza das opções em si, sejam elas adquiridas ou não, transferíveis ou vendáveis. Se as opções puderem ser transferidas para o cônjuge não empregado, esse é o método preferido de distribuição, uma vez que efetua uma quebra clara entre as partes; não há necessidade de mais comunicação entre as partes e não há necessidade de usar metodologias de avaliação. No entanto, a transferência de opções de ações raramente é permitida pelos planos de opções de ações para funcionários. Alguns tribunais elaboraram outros métodos, incluindo, mas não se limitando a, permitir que as partes sejam inquilinos em comum, ou permitir que o cônjuge não empregado ordene ao cônjuge empregado exercer sua respectiva parte das opções, mediante o fornecimento de capital. para fazer isso. Isso é semelhante à solução de confiança construtiva concebida no caso de Callahan, discutido anteriormente. Os tribunais de primeira instância têm ampla discricionariedade ao elaborar uma abordagem para se adequar aos fatos do caso individual. (Advertência: todos esses métodos ainda pressupõem que não há exclusão de opções com base no argumento de que eles são não investidos ou que não foram obtidos durante o casamento).
Como ponto de referência, observe que, ao distribuir opções em espécie, deve-se considerar que nenhuma das partes viola as regras de informações privilegiadas. Por exemplo, pode ser uma violação se o cônjuge participante informar ao cônjuge não participante que ele pretende exercer suas opções no futuro próximo. Outra preocupação com a distribuição de opções em espécie é que elas podem se extinguir se o emprego do indivíduo na empresa for encerrado, voluntária ou involuntariamente.
Determinação da ação distributiva do cônjuge não empregado.
O que acontece quando o cônjuge empregado argumenta que algumas das opções são perdidas ou de outra forma "não adquiridas durante o casamento" e, portanto, não podem ser distribuídas ao outro cônjuge?
Os tribunais de Nova Jersey deixaram claro que é necessário equilibrar a necessidade de determinação incorporada na data da regra de queixa (ou seja, a data limite para determinar quais ativos estão sujeitos à distribuição) com a necessidade de flexibilidade inerente à distribuição equitativa ao abordar opções de ações incidentes ao divórcio. Enquanto os tribunais de muitos outros estados empregaram a abordagem da "fórmula da regra do tempo" para determinar que parte das opções de ações deveria estar sujeita à distribuição (ver abaixo), os tribunais de Nova Jersey lançaram as bases de uma forma mais geral. Basicamente, bens ou bens adquiridos após o término do casamento, mas como uma recompensa ou resultado de esforços despendidos durante o casamento, normalmente serão incluídos no estado civil e, portanto, sujeitos a distribuição equitativa. A lei de Nova Jersey reconhece que os bens adquiridos pelo trabalho remunerado durante o casamento ou como recompensa por tal trabalho são distribuíveis, enquanto os bens adquiridos após a dissolução devido exclusivamente aos esforços de pós-reclamação do assalariado constituem a propriedade separada do cônjuge empregado.
O caso seminal no Estado de Nova Jersey em relação à distribuição de opções de ações é o caso da Suprema Corte de Pascale. Nesse caso, as partes se casaram em 19 de junho de 1977. Uma queixa para o divórcio foi apresentada em 28 de outubro de 1990. A esposa começou seu emprego na Liposome Company em 14 de abril de 1987, quando foi imediatamente concedida a opção de compra de 5.000 ações da empresa em questão. Na data do julgamento, a mulher possuía 20.069 opções de ações concedidas entre 14 de abril de 1987 e 15 de novembro de 1991. 7.300 das opções de compra de ações foram concedidas após a apresentação da queixa de divórcio.
Havia dois blocos de opções de ações em disputa (ou seja, 4.000 e 1.800), ambas concedidas em 7 de novembro de 1990. Elas foram concedidas aproximadamente dez dias depois que a esposa pediu o divórcio. (Não houve nenhuma indicação sobre se as opções foram adquiridas no todo ou em parte, no entanto, presume-se que essas opções foram "não utilizadas".) Sua posição era de que essas opções não estavam sujeitas a distribuição porque os 1.800 foram emitidos em reconhecimento desempenho passado e as 4.000 opções foram concedidas em reconhecimento a uma promoção de trabalho que impôs uma maior responsabilidade sobre ela no futuro. A esposa dependia das cartas de transmissão de sua empresa para sustentar seus argumentos. O tribunal julgou que nenhum dos dois blocos de opções outorgados em 7 de novembro de 1990 poderia ser excluído da distribuição equitativa e deveria ser dividido igualmente.
No entanto, a Divisão de Apelação concluiu que um dos dois conjuntos de opções concedidos em 7 de novembro de 1990 deveria ter sido incluído no estado civil, enquanto o outro deveria ter sido excluído. A Divisão de Apelação baseou essa decisão em sua interpretação dos fatos, constatando que o bloco de 4.000 opções concedidas em reconhecimento a uma promoção em responsabilidade de trabalho e um aumento em salário era "mais apropriadamente. Projetado para aumentar esforços futuros de emprego" e não deveria ter foram incluídos no estado civil. No entanto, quanto ao bloco de 1.800 opções, a Divisão de Apelação concluiu que essas opções foram concedidas em reconhecimento ao desempenho do emprego anterior. Portanto, essas opções foram devidamente incluídas no estado civil, não obstante a data da regra de queixa.
Ao reverter o Tribunal de Apelação, a Suprema Corte de Pascale concentrou-se no N. J.S. A. 2A: 34-23 e os princípios orientadores enunciados em Painter v. Painter, de que "a propriedade claramente se qualifica para distribuição quando é atribuível ao gasto de esforço de qualquer cônjuge durante o casamento". O Supremo Tribunal de Pascale deixou claro que o foco nestes casos se torna se a natureza do bem é aquela que é o resultado de esforços feitos "durante o casamento" pelo cônjuge em conjunto, tornando-o sujeito a distribuição equitativa. Para refutar tal presunção, a parte que busca a exclusão do ativo deve arcar com "o ônus de estabelecer tal imunidade [de distribuição equitativa] quanto a qualquer ativo em particular".
O tribunal de Pascale concluiu que "as opções de ações concedidas após o casamento ser rescindido, mas obtidas como resultado de esforços despendidos durante o casamento, devem estar sujeitas a distribuição equitativa. A iniquidade que resultaria da inflexibilidade à data da regra de queixa é óbvia". Note que não foram feitas distinções quanto às opções adquiridas ou não investidas. Portanto, parece que a Suprema Corte concordou com as metas a serem alcançadas pela Divisão de Apelação, mas não concordou com suas conclusões com base no registro abaixo. A Suprema Corte atribuiu maior peso à "descoberta verossímil" feita pelo tribunal após ouvir muitos dias de depoimento de que a promoção surgiu como resultado do excelente serviço que a esposa prestou à empresa durante o casamento.
Consulta, o que a Suprema Corte de Nova Jersey teria feito se determinasse que um bloco de opções fosse concedido para uma mescla de esforços pré e pós-casamento? E se não houver uma indicação clara de por que as opções são concedidas? E se as opções forem perdidas e precisarem de um esforço de trabalho futuro para serem totalmente adquiridas? Essas circunstâncias geralmente existem e são onde as coisas ficam obscuras. Nova Jersey não adotou um método claro e preciso para determinar qual parte das opções que ainda não foram totalmente obtidas deve ser distribuída. A abordagem de New Jersey fornece uma análise muito mais subjetiva (e espaço para advocacy) do que em outros estados que utilizam várias abordagens estereotipadas, incluindo um fator de cobertura ou regra de tempo, geralmente levando em conta os cronogramas de aquisição de direitos.
Como Nova Jersey, a maioria dos estados deste país considera opções de ações não investidas como propriedades sujeitas à distribuição em processos de dissolução conjugal. Tal foi a recente decisão do tribunal de apelação na Pensilvânia no caso de MacAleer. O Tribunal de Recurso da Pensilvânia abordou a questão de saber se as opções de ações concedidas a um cônjuge durante o casamento, mas não exercíveis até depois da data da separação, constituem uma propriedade conjugal a ser dividida durante o divórcio. O raciocínio desse tribunal é paralelo, em grande parte, à maioria dos outros estados que defendem que as opções de ações não investidas são bens conjugais. Analogando suas decisões anteriores determinando que as pensões não-cobertas estavam sujeitas a distribuição, o tribunal observou que os benefícios resultantes do emprego durante o casamento são conjugais, uma vez que esses benefícios são recebidos em lugar de uma compensação mais alta que teria sido utilizada durante o casamento para adquirir outros bens ou elevar o padrão de vida conjugal. Apenas alguns estados afirmam especificamente o contrário. Esses estados são Indiana, Colorado, Illinois, Carolina do Norte, Ohio e Oklahoma. Carolina do Norte e Indiana não dividem as opções de ações não investidas com base na definição estatutária do estado de "propriedade". Oklahoma não considera as opções de ações não investidas como propriedade conjugal com base na fundação de lei comum do esquema estatutário do estado. Esses estados concedem as opções de ações não investidas ao cônjuge empregado como uma propriedade separada que não deve ser considerada para distribuição equitativa. Essas decisões são diferenciadas pelo fato de serem fortemente influenciadas por estatutos que definem propriedade nessas jurisdições. No entanto, os demais estados que trataram do assunto, consideram que as opções de ações não investidas são propriedade conjugal e geralmente seguem o mesmo procedimento para determinar quanto, se houver, das opções constituem propriedade conjugal.
Muitas jurisdições, como New Jersey, vêem a primeira consideração como uma determinação de se as opções foram concedidas para serviços passados, presentes ou futuros. No entanto, a maioria dos tribunais descobriu que as opções de ações para funcionários geralmente não são concedidas por nenhum motivo e poderiam ser uma compensação por serviços passados, presentes e futuros. Como resultado, esses tribunais buscaram alguma estrutura para determinar a ação distribuível.
Lembre-se: As opções que são claramente dadas ao cônjuge empregado como compensação ou incentivo para serviços futuros são de propriedade totalmente não matrimonial. As opções claramente concedidas exclusivamente para serviços passados ​​ou presentes são propriedade totalmente conjugal. Não há necessidade de o tribunal utilizar um fator de cobertura ou fração de regra de tempo para qualquer categoria, a fim de determinar o interesse conjugal, já que eles são totalmente matrimoniais ou não matrimoniais, conforme o caso. Os problemas surgem quando as razões não são claras, onde as opções são perdidas ou incluem uma mistura indiscernível de esforços pré e pós-conjugais.
"Coverture Factor" ou "Time-Rule Fractions"
A maioria dos tribunais de fora do estado que trataram da distribuição de opções de ações não investidas usam um "fator de cobertura" ou "fração de regra de tempo" para determinar quanto, se houver, das opções de ações não constituídas constituem propriedade conjugal. A fração de regra de tempo mais prevalente evoluiu daquela que foi usada pelo Tribunal de Apelações da Califórnia em Hug. A corte de julgamento em Hug descobriu que o número de opções que eram propriedade da comunidade era um produto de uma fração; o numerador era o período em meses entre o início do emprego do cônjuge pelo empregador e a data da separação das partes, e o denominador era o período em meses entre o início do emprego e a data em que a primeira opção é exercível, multiplicada por o número de ações que podem ser compradas na data em que a opção é exercível pela primeira vez. As opções restantes foram encontradas para ser a propriedade separada do marido.
O marido em Abraço concordou que as opções estavam sujeitas a divisão de acordo com a regra do tempo; no entanto, ele alegou que o tribunal de julgamento usou uma fórmula errônea. Ele argumentou que a regra de tempo apropriada deveria começar a partir da data de outorga da opção, não a data de início do emprego, uma vez que as opções não eram concedidas como um incentivo para se tornar empregado. Ele argumentou ainda que cada opção anual era uma opção separada e distinta, que é a compensação pelos serviços prestados durante aquele ano, e como se acumularia após a data da separação, era totalmente sua propriedade separada. O tribunal examinou as várias razões pelas quais as corporações conferem opções de ações aos funcionários e descobriu que nenhuma caracterização única poderia ser dada às opções de ações dos funcionários. Se eles podem ser caracterizados como compensação por serviços passados, presentes ou futuros, ou todos os três, depende das circunstâncias envolvidas na concessão da opção de ações do empregado. Ao incluir os dois anos de emprego antes da concessão das opções em questão, o tribunal julgou implicitamente que o período de serviço contribuiu para obter os direitos de opção em questão. O tribunal de apelação descobriu que isso foi apoiado por ampla evidência no registro.
Various versions of coverture factors have evolved as courts addressed different factual circumstances. The recent Wendt case out of Connecticut entails a voluminous decision in which the court surveys the states which addressed the issue of division of unvested stock options, and notes the competing arguments and the most common numerators and denominators in diverse forms of the coverture factors. A brief summary of the Wendt court's decision as to stock options is helpful to understanding the approach of many courts to the issue of unvested stock options.
According to the December 31, 1996 unaudited financial statement prepared by KPMG Peat Marwick, LLP, the husband owned 175,000 shares of General Electric Vested Stock Options and Appreciation Rights in the following amounts: 100,000 units granted November 20, 1992 with a $40 per share exercise price, 70,000 units granted September 10, 1993 with an exercise price of $48.3125 and 5,000 units granted June 24, 1994 with an exercise price of $46.25. The unaudited financial statements used the "intrinsic value" method, with a December 31, 1996 New York Stock Exchange price of G. E. common stock at $98 7/8 per share. On May 12, 1997, G. E. common stock split two for one and, thus, the number of options doubled to conform to the stock split. As of the date of separation, December 1, 1995, G. E. was trading at $72 per share. As of October 7, 1997, G. E. was trading at $72 per share in its split status or $144 per share at the pre-May 12, 1997 stock split number of stock options. Based on the facts found, the court divided the 175,000 vested stock options and appreciation rights based on the date of separation, December 1, 1995. In rejecting a Black-Scholes approach in favor of the "intrinsic value" method, the trial court valued the vested options as follows: 175,000 stock options at $3,200,000 for the November 20, 1992 grant; $1,658,125 for the September 10, 1993 grant and $128,750 for the June 24, 1994 grant for a total Ôintrinsic value" of $4,986,875. The court noted that this amount was before taxes. The court additionally noted that the options had no cash value until exercised at which point there would be tax due at short term capital gains tax rates, i. e., ordinary income tax rates. The court assumed maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut tax and calculated the net after tax of the intrinsic value to be $2,804,219. The court distributed one-half of that sum to the wife. The court found that the doubling of the G. E. stock after the date of separation was not due to the efforts of the wife, but that "she should share in the general increase in the investment community."
The Wendt court then proceeded to address the 420,000 unvested stock options differently. The court had already concluded that only a portion of these unvested stock options was marital property. The court had also concluded that the unvested stock options were granted for future services. Therefore, a coverture factor was required. The coverture factor was determined by a fraction as follows:
Number of Months from the Date of Grant to December 1, 1995.
Number of Months from the Date of Grant to the Date of Vesting and are not Subject to Divestment.
Number of Shares to be Vested at that Date of Vesting.
Since there were eight separate dates of vesting, eight separate coverture factors had to be calculated. For example, the coverture factor utilized for the 70,000 units granted on September 10, 1993 which vested on September 10, 1998 was as follows:
27.7 / 60 = 44.5% x 70,000 units = 31,150 units to be divided.
The court then took the price of the G. E. common stock on the date of separation (i. e. $72 per share) to calculate the intrinsic value and thereby determine the dollar amount owed to the wife for the marital portion of the unvested options. This was represented as follows:
$72.0000 -48.3125 (exercise price) = $23.6875 intrinsic value per share x 31,150 units = $737,866.
The "$737,866" represents the pre-tax dollar value of the marital portion of the unvested shares as determined by the coverture factor.
After all eight coverture factors were performed, the total dollar values of the marital portion of the unvested stock options was $1,626,273. The court then explored the various risk factors associated with the unvested stock options. It is helpful to review the various scenarios explored by the Connecticut court concerning what could happen to effect the unvested stock options.
The court had basically rejected the wife's expert's valuation methodologies (which included "Black-Scholes") and opted to use the "intrinsic value" to obtain the appropriate value. Specifically, the court rejected the wife's expert's use of the Black-Scholes model which actually resulted in a value 10% lower than the "intrinsic value" ultimately used by the court. The court then determined the wife's share of the intrinsic value of the unvested stock options (i. e., $1,626,273). The court noted that this amount was before taxes. The court proceeded to assume current maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut and found that the net after tax value of the gross intrinsic value would be $914,486. The court then proceeded to award the wife half of this sum. The court ordered the husband to pay the sum in cash and not in any portion of the options.
A similar approach was taken in the case of In re Marriage of Short. In this case, the court held that the inclusion of the unvested stock options in the pool of distributable assets depended on whether the options were granted to compensate the employee for past, present or future employment. The court held that unvested options awarded for past and present services were marital property regardless of the continuing restriction on transfer or vesting. Unvested options granted for future services were deemed to be acquired periodically in the future as the options vest and are subject to a time rule division to allocate the shares between marital (community) and non-marital (separate) property. A different time rule than in the Hug case was used to differentiate between vested options that are clearly separate property for which no time rule would be applied, and those which include both a community effort and separate effort.
Just recently, New York joined the substantial majority of states holding that "restricted stock and stock option benefit plans provided by a spouse's employer constitute marital property for the purposes of equitable distribution, where the plans come into being during the marriage but are contingent on the spouse's continued employment with the company after the divorce." New York's highest court, in a seven-judge panel, unanimously joined the majority of jurisdictions that use a time rule to divide such contingent resources. The DeJesus court laid out the following four-step procedure to guide courts in dividing such options:
1. Trace shares to past and future services; Determine the portion related to compensation for past services to the extent that the marriage coincides with the period of the titled spouseÕs employment, up until the time of the grant. This would be the marital portion; Determine the portion granted as an incentive for future services; the marital share of that portion will be determined by a time rule; and Calculate the portion found to be marital by adding: i) that portion that is compensated for past services; and ii) that portion of the future services deemed to be marital after application of the time rule.
The sum result will then be divided between the parties using the equitable distribution criteria.
This was the method utilized in Colorado in the case of In re Marriage of Miller. The DeJesus court was persuaded that the Miller type analysis best accommodated the twin tensions between portions of stock plans acquired during the marriage versus those acquired outside of the marriage, and stock plans which are designed to compensate for past services versus those designed to compensate for future services.
However, notwithstanding the complexity of these methods, the danger of rigidity and resulting unfairness from a blind application of a formulaic approach still exists. Such issue was addressed by an Oregon Court which stated that "No one rule will produce a just and proper result in all cases and no one rule will be responsive to many different reasons why stock options are granted." This was, more than likely, the reason that New JerseyÕs Supreme Court ruled as it did in Pascale.
Can stock options be viewed as income to the employee for support purposes?
There is little doubt that stock options constitute a form of compensation earned by the employed spouse during the marriage.
In February of 1999, an Ohio appeals court agreed with Susan Murray, the former spouse of Procter & Gamble Company executive Graeme Murray, that unexercised stock options should be used in calculating the value of child support for the couple's 16-year-old son. This decision was the first by an Appellate Court to say that parents cannot shelter income from their children Ð intentionally or unintentionally, by postponing the exercise of stock options until the kids are grown. Note that options granted in consideration of present services may also be deemed a form of deferred compensation. (See In Re Marriage of Short, 125 Wash.2d 865, 890 P.2d 12,16 (1995).
A Wisconsin Court of Appeals pointed out that a stock option is not a mere gratuity but is an economic resource comparable to pensions and other employee benefits. The Appellate Court of Colorado held that for purposes of determining child support, income includes proceeds received by father from actual exercise of father's stock options. The Supreme Court of Colorado held, in the Miller case already referenced above, that "under the Internal Revenue Code, the optionee of a non-statutory employee stock option must recognize income at the time the option is granted if the option has a "readily ascertainable value" at the time of the grant. If the option does not have a readily ascertainable value at the time of the grant, the optionee recognizes income at the time the option becomes "substantially vested" or no longer subject to a "substantial risk of forfeiture," which generally does not occur until the option is exercised.
The Miller Supreme Court found that unlike pension benefits, employee stock options may well be considered compensation for future services as well as for past and for present services.
It is clear that there is a growing trend among the courts of this nation to distribute unvested or non-exercisable stock options that were granted during the marriage. The key factor in such distribution is a determination as to the purpose for which the options were granted, i. e., whether the options were granted for past or future performance. Where an option is granted for a mixed purpose and/or requires continued employment past the termination date of the marriage (as determined by local law), many states are employing a time-rule fraction which may be modified by the trial court based upon the particular facts and circumstances of the case. Matrimonial practitioners must be aware of the various forms of time-rule fractions that can be used and the factors that can modify the fraction. Such factors include, but certainly are not limited to the following: (1) when the option was granted; (2) whether the option was granted for past or future performance (if "past" how far back); (3) whether or not the option was granted in lieu of other compensation; (4) whether or not the option was a qualified incentive stock option or non-qualified stock option; (5) when the options will expire; (6) the tax effect of the grant of the option; (7) the tax effect of exercising the option; (8) whether or not the option has a "readily ascertainable fair market value;" (9) whether or not the option is transferable; (10) whether or not the option is restricted property; (11) the extent to which the option is subject to risk of forfeiture; and (12) any other factors that the parties or court may deem fair and equitable to consider.
Since the majority of employee stock options are non-transferable and cannot be secured as with qualified pensions under federal laws such as ERISA, matrimonial attorneys should specifically tailor their language when drafting agreements concerning such assets. These agreements should include: (1) a list of all options granted and an explicit description of which options are marital and which are not; (2) if a Deferred Distribution Method is employed, a resortation of whether and under what terms the non-owner can compel the owner to sell options after they are vested; (3) provision for payment of the "strike price" by the non-employed spouse and taxes resulting from the exercise of options; (4) a description of how and when distribution is to be made to the non-owner spouse and (5) precise notification and document exchange provisions.
The matrimonial attorney involved in a case concerning stock options, especially when representing the non-employed spouse, should be sure to obtain the following information and documents: (1) a copy of the stock option plan; (2) copies of any correspondence or internal memorandum which were issued by the company at the time of the grant of any stock options; (3) a schedule of granted options during the employees period with the company; (4) the date of each option granted; (5) the number of options granted at each date; (5) the exercise price of options granted at each date; (6) the expiration date of each set of options granted; (7) the date of vesting for each set of options granted; (8) the date and number of options exercised; (9) all short term or long term employee incentive plans covering the employed spouse; (10) all Employment Agreements between the employed spouse and his or her employer; (11) all company plans, handbooks and option award letters related to stock options granted; (12) copies of the firm's 10K and 8K for the entire period that the employed spouse is with the company; (13) dates of promotions and positions held by the employee; (14) a brief job description of each position; (15) the salary history of the employee indicating all forms of compensation; (16) the grant date of exercised options and (17) copies of any corporate minutes or proxy statements referencing the award of options. The information listed herein provides the core information from which option values can be calculated and agreements intelligently reached concerning their distribution.
As we enter the 21st Century, it is clear that matrimonial attorneys will need to become as knowledgeable as possible regarding this unue kind of asset. Hopefully, this article has given some insight into the complexities involved when dealing with Employee Stock Options and Divorce.
Charles F. Vuotto, Jr., Esq. is a family law attorney in New Jersey.

What You Need to Know About Dividing Stock Options in Divorce.
Um dos itens mais difíceis de dividir em divórcio é uma opção de ações. Uma opção é um tipo específico de benefício de emprego no qual a empresa empregadora dá ao funcionário a opção de comprar ações da empresa no futuro a um preço fixo com desconto ou declarado. Então, ao invés de simplesmente oferecer as ações dos funcionários como um benefício, eles têm a capacidade de comprar ações a um preço atraente em algum momento no futuro. Compreensivelmente, valorizar e dividir as opções de ações incidentes ao divórcio pode ser bastante desafiador.
Como uma questão inicial, é importante não ignorar o fato de que um cônjuge tem opções de ações. Só porque esta opção não é exercível até o futuro, ainda é uma fonte de tremenda riqueza. Se o seu cônjuge tiver opções de ações, você certamente terá tempo para explorar se alguma parte das opções for de propriedade conjugal e sujeita a divisão. Se você não sabe se o seu cônjuge tem ou não opções, certifique-se de obter uma descoberta completa mostrando todos os seus benefícios trabalhistas.
As opções têm sido uma fonte de riqueza astronômica para muitas pessoas - pense em um funcionário do Vale do Silício que recebeu opções em uma startup de software há vinte anos. Embora eles não tenham sido generosamente recompensados ​​na época, muitos desses engenheiros de software receberam opções e, à medida que a riqueza da empresa empregadora disparou, as opções os recompensaram com um pagamento sério.
Embora a grande maioria dos divórcios da Carolina do Norte não envolva opções de ações do Vale do Silício, existem muitas startups locais que podem ter oferecido opções de ações como um benefício de emprego. Obter a revelação completa do seu ex-cônjuge sobre cada benefício de emprego é imensamente importante.
Marital v. Propriedade Separada.
Se o cônjuge tiver opções de ações não exercidas, o primeiro passo será determinar quais opções, se houver, são consideradas matrimoniais. One might assume that any options granted during the marriage are considered marital. No entanto, essa suposição não é totalmente correta. As opções geralmente são concedidas como recompensa por trabalhos anteriores e como incentivo para trabalhos futuros. A concessão de opções é uma maneira de uma empresa garantir que um funcionário permaneça, mesmo que a empresa não tenha os recursos necessários para compensar o funcionário imediatamente.
O conceito de que a opção poderia ter sido concedida de alguma forma como uma recompensa por um trabalho anterior pode complicar a análise das opções de rotulagem como sendo conjugais ou separadas. Contemplar uma situação em que um cônjuge tenha obtido uma opção após a separação. Se a opção fosse em parte uma compensação pelo trabalho realizado durante o casamento, pelo menos uma parte da opção seria considerada conjugal. Da mesma forma, se uma opção fosse concedida logo após o casamento, para o trabalho realizado antes do casamento, uma parte dessa opção seria considerada separada e não sujeita à distribuição.
Ao classificar as opções de ações como matrimoniais ou separadas, primeiro deve ser determinado para que a opção foi concedida. Se foi concedido por serviços prestados durante o casamento, é marital. Geralmente, isso pode ser difícil de determinar, portanto, certifique-se de obter acesso ao manual do funcionário, ao contrato de trabalho e a todos os outros documentos que fornecem informações sobre se a opção foi concedida para trabalho anterior ou para trabalhos futuros.
Opções adquiridas versus opções não utilizadas.
Além de determinar se as opções são propriedade separada ou conjugal, você precisará considerar se as opções são adquiridas ou não. O período de aquisição de direitos refere-se à quantidade de tempo que um funcionário deve esperar antes de poder exercer uma opção. Por exemplo, uma opção pode ter sido concedida a um funcionário em 2005, mas não pode ser exercida até 2015. Essa opção será considerada “não utilizada” até 2015.
As you can imagine, a vesting schedule will complicate the division of stock options incident to divorce even further. Considere o exemplo acima, onde a opção foi emitida em 2005, mas não adquirida até 2015. Acrescente o fato de que os cônjuges se casaram em 2003 e se separaram em 2012? As opções de ações não investidas podem ser classificadas como propriedade conjugal?
Sim. In North Carolina both vested and non-vested stock options are subject to distribution. Portanto, se um cônjuge tiver opções não investidas, essas opções ainda devem ser classificadas como maritais ou separadas, avaliadas e divididas. No exemplo acima, uma parte das opções de ações não investidas estaria sujeita a distribuição.
Valorizando a Opção.
Uma vez que tenha sido determinado que as opções são conjugais, um valor terá que ser anexado a elas. Isso também é um processo complicado, e existem vários métodos que podem ser usados.
O método mais comum usado na Carolina do Norte é conhecido como o "Método do Valor Intrínseco". O cálculo usado sob este método subtrai o preço de exercício da opção do preço atual da ação e multiplica esse número pelo número de opções que o cônjuge possui. . Esta opção é ideal quando se lida com ações negociadas publicamente. Existem alguns detrimentos para este método, no entanto. Por causa da simplicidade da fórmula, não há consideração dada à negociabilidade das ações, ao fato de que o valor poderia cair antes que elas pudessem ser exercidas e ao risco de que as opções nunca valessem para citar algumas.
O modelo Black-Scholes é outra abordagem para colocar um valor em uma opção de ações. Ao contrário do Método do Valor Intrínseco, esse modelo é complicado e normalmente requer um profissional, como um contador forense. Este modelo produz uma estimativa teórica do valor com base em instrumentos de investimento derivativos. Ele considera vários fatores adicionais, como o preço histórico da ação, o preço de exercício e o cronograma de aquisição de direitos.
Embora não seja um método comum para avaliar uma opção de compra de ações, um tribunal da Carolina do Norte decidiu que a “fração de cobertura”, normalmente usada para avaliar planos de aposentadoria qualificados, pode ser usada para avaliar as opções de ações. Esta fórmula divide o período de tempo que um cônjuge foi casado simultaneamente e contribuindo para o ganho das opções de ações pela duração total do emprego durante o qual as opções foram obtidas.
Uma abordagem final para avaliar as opções de ações é simplesmente chegar a um acordo. Os cônjuges podem simplesmente concordar que o valor da parte conjugal das opções é um determinado valor. Este método obviamente não requer a contratação de um contador forense, mas pode ser arriscado. Se você concordar que a parte conjugal dos ativos vale US $ 50.000, mas depois descobrir que esse valor é realmente muito menor do que as opções realmente valem, não há nada que você possa fazer para obter o verdadeiro valor que lhe era devido. .
Dividindo a Opção.
Depois de ter determinado que as opções são maritais, quer tenham ou não adquirido, e você tem um valor para atribuir à parte conjugal, o trabalho ainda não acabou. Neste ponto, a maneira pela qual o valor da opção será realmente distribuído para o cônjuge não empregado terá que ser resolvido.
The easiest and most common method to divide stock options is to have the employee spouse who owns the option offset the agreed upon value of the option with another asset. Por exemplo, se a opção for avaliada em US $ 100.000, o cônjuge não empregado terá direito a US $ 50.000. Em vez de realmente tentar dividir a opção e potencialmente desencadear conseqüências tributárias adversas, o cônjuge não empregado pode concordar em aceitar os US $ 50.000 que ela deve ao aceitar outro ativo. Ela pode preferir receber os US $ 50.000 adicionais em uma transferência monetária de quantia fixa, ou levar o título a um veículo, joalheria, conta de aposentadoria ou outro ativo que valha uma quantia comparável.
Às vezes, o método de compensação acima não funciona, no entanto. Considere uma situação em que o cônjuge empregado simplesmente não tem um adicional de US $ 50.000 em dinheiro (ou ativo de valor comparável) para transferir para seu ex-cônjuge.
The deferred distribution model is a way to work around the aforementioned scenario. Esse modelo permite que o tribunal ou os cônjuges decidam sobre uma fórmula que prescreverá como o cônjuge não empregado será pago quando o cônjuge empregado tiver exercido a opção. Esse modelo de distribuição elimina a necessidade de concordar com um valor atual e permite que a avaliação seja determinada assim que a opção é exercida - é uma abordagem “esperar para ver”. Essencialmente, o cônjuge empregado pagará uma parcela rateada do benefício ao seu ex-cônjuge assim que ele receber o benefício.
Se o modelo de distribuição diferido for o método escolhido para distribuir o valor das opções, o cônjuge não empregado deverá certificar-se de que o contrato que prescreve esse método de distribuição contenha uma linguagem que proteja o cônjuge não empregado. As seguintes provisões são apenas algumas das muitas que devem ser incluídas:
O aviso deve ser dado ao cônjuge não empregado se o seu contrato terminar. O aviso deve ser dado ao cônjuge não empregado, se o cônjuge empregado exercer alguma opção. Deve ser dado um aviso ao cônjuge não contratado se o empregador reavaliar as opções ou conceder opções de substituição. O aviso deve ser para o cônjuge não-empregado se o empregador acelera a data de vencimento (programação de aquisição) das opções.
Finalmente, o cônjuge empregado deve manter as opções em uma confiança construtiva que especifica o processo que deve ser seguido quando houver opções recém-adquiridas.
Como você deve ter percebido, dividir a propriedade ou transferir a própria opção para um ex-cônjuge não é mencionado como um método de distribuição em potencial. Isso ocorre porque a grande maioria dos planos de opções de ações para funcionários proíbe explicitamente a atribuição ou transferência de direitos nas opções. As empresas costumam oferecer opções de ações como um benefício para incentivar o funcionário a ficar com a empresa por mais tempo, se o funcionário pudesse transferir seu direito às opções para outra pessoa, esse benefício seria perdido.
As opções de ações que têm valor resultarão na incidência de impostos de renda assim que o valor for realizado. As implicações fiscais irão variar dependendo de qual tipo de opção está em questão, como a opção é exercida e quanto a opção vale a pena. Para complicar ainda mais as questões tributárias associadas à divisão de opções de ações, a legislação tributária é uma meta móvel e pode mudar no futuro e a carga tributária não pode ser transferida para o cônjuge não empregado, portanto, o cônjuge empregado deve antecipar possíveis problemas fiscais antecipadamente.
A penalidade de imposto que ocorrerá quando da transferência de opções de ações é uma função de saber se as opções são “opções de ações estatutárias” (também conhecidas como opções de ações qualificadas) ou “opções de ações não estatutárias” (também conhecidas como opções de ações não qualificadas).
A transferência deste último tipo de opção resultará na tributação do lucro na taxa usual quando a opção estiver sendo exercida. O cônjuge empregado seria tributado quando ele ou ela exercesse a opção, e o cônjuge não empregado seria tributado assim que as ações fossem vendidas. Essas opções podem ser transferidas incidentes isentos de impostos para o divórcio, e os impostos não serão avaliados até que a opção seja exercida. Uma vez exercidas essas opções, elas ficarão sujeitas à retenção na fonte na taxa suplementar de retenção na fonte e os impostos da FICA serão deduzidos.
Opções de ações estatutárias são tratadas de forma diferente, no entanto. Quando opções de ações estatutárias são vendidas, a conseqüência resultante é o tratamento de ganho de capital dos lucros adquiridos quando vendidos. Quando as opções de ações estatutárias são transferidas, no entanto, elas perdem seu status de opções de ações estatutárias e se tornam opções não estatutárias. As opções de ações estatutárias têm um tratamento fiscal mais favorável, portanto, é aconselhável que o cônjuge beneficiário considere maneiras de obter as opções sem prejudicar o tratamento fiscal favorável das opções qualificáveis. Vale ressaltar, entretanto, que um resultado diferente ocorre quando, em vez de transferir opções de ações qualificadas, o empregado transfere a ação que é adquirida assim que a opção qualificável é exercida.
Uma opção é concordar com um valor monetário que as opções valerão uma vez exercíveis, e simplesmente receber esse valor como uma quantia do outro cônjuge. Outra opção é incluir uma provisão no acordo de separação ou ordem judicial expressando que o cônjuge empregado que possui as opções irá mantê-los em nome do outro cônjuge. The spouse who is owed the options will have the authority to ask the other spouse to exercise the option at any time per his or her wishes. Como haverá uma conseqüência tributária quando as opções forem exercidas, os cônjuges devem concordar que o cônjuge beneficiário recebe apenas o valor restante após a penalidade do imposto ter sido avaliada. Essa transação não prejudicaria o status fiscal favorável das ações qualificadas.
Obviamente, a transferência de opções de ações pode criar uma grande dor de cabeça do ponto de vista fiscal. É aconselhável consultar um advogado ou CPA antes de transferir quaisquer opções de ações para que ambos os cônjuges estejam totalmente cientes de quaisquer consequências fiscais antecipadamente.